2 de Abril de 2009
É cada vez mais frequente ouvir queixas e criticas acerca da morosidade dos tribunais. Processos, particularmente os que envolvem figuras mediáticas, arrastam-se anos e anos em audições e recursos.
Quando algum destes chega ao fim, muitos de nós já nem nos lembramos do que estava em causa quando tudo começou. Fácil é entender que, sempre que isto acontece, já se perdeu parte do efeito da justiça na opinião pública.
Os julgamentos, para além de fazerem justiça, têm que ser rápidos e transparentes.
Em Portugal há casos que demoram vinte e mais anos nos tribunais. Tal morosidade só pode interessar aos verdadeiros culpados e, eventualmente, a alguns advogados; para as vítimas e para o país é injusto e dispendioso.
Não colhe argumentar com a complexidade para justificar tamanha demora.
Nos Estados Unidos da América está a decorrer o processo relativo ao escândalo Madoff que, como sabemos, esteve na origem da presente crise financeira.
Apesar de envolver biliões de dólares e inúmeras instituições, decorridos três meses do seu inicio já se aponta para que o julgamento seja em Julho próximo; por cá, andamos há anos a ouvir falar do processo da Casa Pia; temos os casos de bancos e banqueiros e muitos outros, sem que se preveja desfechos para breve.
Sejam quais forem as razões pelas quais o sistema judicial em Portugal não funciona, a democracia não resiste ao seu descrédito.
Quando as pessoas deixam de acreditar na justiça, estão abertas as portas aos ajustes de contas directo e facilita-se a tentação de fazer justiça pelas próprias mãos. Sempre que isto acontece, voltamos à barbárie.
É urgente legislar para que tenhamos um sistema judicial expedito, acessível e justo.
Quando algum destes chega ao fim, muitos de nós já nem nos lembramos do que estava em causa quando tudo começou. Fácil é entender que, sempre que isto acontece, já se perdeu parte do efeito da justiça na opinião pública.
Os julgamentos, para além de fazerem justiça, têm que ser rápidos e transparentes.
Em Portugal há casos que demoram vinte e mais anos nos tribunais. Tal morosidade só pode interessar aos verdadeiros culpados e, eventualmente, a alguns advogados; para as vítimas e para o país é injusto e dispendioso.
Não colhe argumentar com a complexidade para justificar tamanha demora.
Nos Estados Unidos da América está a decorrer o processo relativo ao escândalo Madoff que, como sabemos, esteve na origem da presente crise financeira.
Apesar de envolver biliões de dólares e inúmeras instituições, decorridos três meses do seu inicio já se aponta para que o julgamento seja em Julho próximo; por cá, andamos há anos a ouvir falar do processo da Casa Pia; temos os casos de bancos e banqueiros e muitos outros, sem que se preveja desfechos para breve.
Sejam quais forem as razões pelas quais o sistema judicial em Portugal não funciona, a democracia não resiste ao seu descrédito.
Quando as pessoas deixam de acreditar na justiça, estão abertas as portas aos ajustes de contas directo e facilita-se a tentação de fazer justiça pelas próprias mãos. Sempre que isto acontece, voltamos à barbárie.
É urgente legislar para que tenhamos um sistema judicial expedito, acessível e justo.
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