Impostos

29 de Abril de 2010


Criar ou aumentar impostos é a solução mais imediata e fácil a que muitos governantes recorrem sempre que surgem dificuldades financeiras.
Seria desejável que as crises estimulassem melhores respostas.
Infelizmente, e mais uma vez, não é isso que acontece.
A maioria dos portugueses contribuintes, sente-se injustiçada. Além de muitas vezes os impostos não serem ajustados aos reais rendimentos, de não serem controlados (ainda há muita gente a fugir), os pagantes sentem-se frustrados pelo mau uso dos seus impostos.
Para justificar a carga fiscal dos Portugueses, ouve-se dizer muitas vezes que há países onde se paga muito mais. É verdade: acontece em países mais ricos e desenvolvidos, particularmente os nórdicos. A diferença é que, para além de nesses países existir uma política fiscal mais equitativa, Suecos e Finlandeses, por exemplo, beneficiam de bons sistemas de saúde e educação e têm a garantia duma segurança social digna.
Infelizmente os Portugueses não podem dizer o mesmo. Daí que se compreenda um sentimento de revolta e frustração perante os impostos.
A legitimidade dum qualquer governo para cobrar impostos é proporcional à justiça com que o faz e os redistribui.
Enquanto os governantes não demonstrarem vontade política para criar um sistema fiscal equitativo, os contribuintes têm todas as razões para se sentirem injustiçados e enganados.

A Água é Bem Comum

22 de Abril de 2010


Pela complexidade que a envolve, já aqui defendi as Autarquias não podiam “lavar as mãos”e deixar a gestão das águas à responsabilidade de Comissões ou Ligas de Melhoramento, como ainda acontece em alguns concelhos da nossa região.Reafirmo-o, cada vez com mais convicção.
Porque falamos dum bem essencial mas escasso, o Estado tem a obrigação de garantir a sua gestão com o maior rigor.
Hoje pretendo abordar esta questão por outra vertente.
Já a lei romana, 500 anos antes de Cristo, estabelecia:”pelas leis da natureza, estas coisas são comuns a toda a humanidade: o ar, a água, o mar e consequentemente a beira-mar”.
Há quem defenda, e parece ser aceite pelos nossos partidos maioritários, que a empresa pública Águas de Portugal deve abrir-se à Bolsa, e, por consequência, poder ser entregue a interesses privados.
É óbvio que as empresas privadas têm como objectivo os lucros.Por isso mesmo, quando falamos de bens essenciais para todos não podemos aceitar que a sua gestão fique condicionada pelos ganhos.
A Água é indispensável para a sobrevivência da humanidade.A sua gestão não pode ser entregue a privados; sendo-o, corre-se o risco de sacrificar a preservação, qualidade, distribuição e custos à lógica do mercado.
Aliás, há um exemplo recente bem esclarecedor: A Câmara de Paris, uma das primeiras, há muitos anos, a entregar a gestão das águas a empresas privadas, está já a remunicipalizar este serviço, porque quer melhor gestão e, sobretudo, melhor qualidade, com custos controlados e estáveis.Os constantes aumentos têm criado grandes problemas sociais.
Há estudos em França que revelam que a água gerida por privados é 33% mais cara.
Em Portugal, sempre atrasados, mas sem aprender, há quem queira cometer os erros que outros já estão a corrigir.
Concluo: a Água, porque é o principal bem comum da humanidade, só pode ser gerida numa perspectiva de serviço público.

A Propósito Dum Bom Livro

15 de Abril de 2010


Interessado pelas causas do Regionalismo e escrevendo num Jornal que se orgulha de ser o Semanário da Região, não poderia deixar de me referir ao trabalho de Maria Beatriz Rocha-Trindade “A Serra e a Cidade -O Triângulo Dourado do Regionalismo”, prefaciado por João Alves das Neves. Publicado já em finais do ano passado, só agora tive oportunidade de o ler.
Quem acompanha o movimento regionalista, particularmente nos concelhos de Arganil, Góis e Pampilhosa da Serra, deve conhecer esta obra.
Não cabe aqui uma análise, ainda que resumida; isso é feito, e muito bem, por João Alves das Neves.
Refere a autora que o livro traduz “um empenhado interesse pelas Gentes da Serra”.O facto de não ter origens na região (é Algarvia), tem a vantagem de nos apresentar um trabalho académico desapaixonado e objectivo, despido da natural emotividade de quem vive por dentro o regionalismo.
Acompanhando com curiosidade e orgulho a saga dos regionalistas ao longo de tantos anos, interessou-me particularmente a “reflexão prospectiva sobre o futuro do Regionalismo”.
Se os números relativos ao despovoamento são muito preocupantes, a forma como as pessoas, ainda que fisicamente afastadas, se têm sabido organizar e manter solidárias na defesa das suas terras, deixa-nos acreditar que o movimento regionalista será sempre uma voz essencial no diálogo com as entidades oficiais, particularmente as autarquias.
Escreve Rocha-Trindade:”Beneficiando do empenhamento dos seus membros, do seu conhecimento das realidades locais e da representatividade que lhes é unanimemente reconhecida, os Regionalistas da Serra poderão contribuir poderosamente para a identificação e localização dos problemas regionais e para afirmação e reforço das prioridades a atribuir às correspondentes soluções”.
Sendo eu um convicto defensor dos movimentos cívicos, cada vez mais necessários no diálogo com os poderes políticos, vejo no regionalismo, através das suas Comissões e Associações, um meio de praticar cidadania e reforçar a democracia participativa

José Mattoso em Coja

08 de Abril de 2010


A quando da inauguração da sede da Junta de Freguesia de Coja,em Novembro de 1993,José Mattoso,oriundo do Pisão, proferiu uma brilhante conferência,em boa hora editada pela Junta, com a colaboração da Editorial Moura Pinto.Recomendo a leitura ou releitura (encontra-se disponível na Biblioteca Alberto Martins de Carvalho em Coja).
Decorridos estes anos, é notável a sua oportunidade.Em 1993 disse José Mattoso:
“Ao contrário do que acontecia no tempo dos nossos avós, dificilmente se acredita que o dia de amanhã seja muito melhor que o de ontem.Esperam-se no futuro restrições sérias às condições económicas da vida da maioria dos habitantes, olha-se com apreensão para o dia de amanhã...”
E acrescentava:”Para os que têm menos sucesso individual a sua única defesa consiste em unirem-se e apertarem os laços comuns...Insisto na necessidade de fomentar um espírito de entreajuda e de cultivar a consciência de que uma comunidade de moradores só pode subsistir se transmitir aos vindouros um espírito de coesão.”
Porque falava para os cojenses, acrescentou:”Faço votos para que os habitantes desta freguesia de Coja saibam procurar os caminhos do futuro, e se saibam organizar para melhorarem as suas condições de vida...”
Quem diria melhor nestes temos de crise?