Médicos e SNS

25 de Março de 2o10


Recentemente a opinião pública foi alarmada pela debandada de médicos do SNS por pedidos de aposentação antecipada: nos primeiros dois meses deste ano, terão sido mais de 500 os clínicos que requereram a passagem à reforma.
Há razões para ficarmos preocupados. Se actualmente já são centenas de milhares de portugueses sem médico de família e se já sofremos pelas prolongadas esperas, esta repentina sangria no SNS acrescenta fortes motivos de preocupação.
O Governo tenta remediar esta emergência recorrendo a médicos já aposentados, aliciando-os com a oportunidade de aumentar as suas reformas com novas remunerações.
Se compreendo a decisão pela urgência, não deixo de lamentar que a cedência a interesses corporativos e irresponsabilidade dos vários governos, desde há anos, tenha provocado esta situação.
Tivéssemos permitido a formação de mais médicos, criado estímulos de vária ordem, e não seria necessário esta medida de excepção que o Governo agora tomou.
Portugal, apesar das conhecidas lacunas, ainda tem um Serviço Nacional de Saúde de que se pode orgulhar. Mas temos que o manter e melhorar. Os médicos, como aliás todos os outros quadros, são essenciais para a qualidade deste serviço. Daí que o Governo tenha o dever de lhes garantir as melhores condições para o exercício do seu trabalho. Asseguradas estas, é obrigação dos responsáveis exigir-lhes o profissionalismo que muitas vezes falta.
A situação a que chegámos é consequência de erros do passado. Sei que já foram tomadas decisões para formar mais médicos, no entanto, devido ao necessário tempo de formação, os benefícios demorarão a sentir-se.
Confio que este ou outro Governo tenham coragem para enfrentar os interesses corporativos, concretamente a Ordem dos Médicos, que, sistematicamente, vem defendendo que temos médicos a mais. Se assim é, pergunto: onde estão e porquê?
Assistência à saúde é um direito contitucional.Defender o SNS passa por ter profissionais motivados e utentes satisfeitos.

Pobreza

1 de Abril de 2010


A União Europeia deliberou que 2010 fosse o Ano Europeu Contra a Pobreza e Exclusão Social. Questão muito grave que exige resposta.
Fernando Nobre, fundador da AMI e candidato a Presidente da República, muito sensível a esta causa e com notável obra, escreveu:”a questão da exclusão social, a não ser encarada e resolvida, é uma questão que vai revolucionar a Europa e o resto do mundo e que poderá pôr em causa a própria democracia. A democracia só estará garantida se nós, cidadãos, estivermos atentos, agindo para que certos direitos e deveres sejam garantidos”.
Considerando positiva a iniciativa da U.E. receio que, mais uma vez, fiquemos apenas nas boas intenções.
Já em 2000,a propósito da Estratégia de Lisboa, chefes de Estado e de Governo da União Europeia se haviam comprometido a dar um “forte impulso decisivo à eliminação da pobreza” até 2010.Ainda nesse ano 2000, a ONU fixou como primeiro Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) a erradicação da pobreza e fome até 2015.
Corre o ano de 2010 e como estamos?
No mundo, a pobreza afecta mais de mil milhões de pessoas, 1/6 da população; em Portugal, mais de 18%, ou seja, quase 2 milhões de portugueses, vivem no limiar da pobreza.
Com tantos propósitos e tão frustrantes resultados, é caso para duvidar da verdadeira vontade para resolver este flagelo.
É preciso acreditar, antes de mais, que a pobreza não é uma inevitabilidade. Pode e tem que ser erradicada.
Nenhum país, poderá ter futuro com tanta gente a viver em risco de pobreza.
Não sendo sustentável que a resposta adequada a este problema possa estar nos subsídios, assistencialismo ou quaisquer outras prestações sociais que apenas minimizam ou disfarçam, exige-se uma profunda mudança no actual modelo de desenvolvimento.
Porque o trabalho, acessível a todos e com remuneração justa, é o meio mais eficaz e digno de travar este combate, exige-se dos governos que estimulem e invistam em novas oportunidades de desenvolvimento; das empresas espera-se que finalmente assumam a suas responsabilidades sociais; dos cidadãos que se mobilizem e participem. A pobreza combate-se com competitividade económica, mas principalmente com melhor repartição dos rendimentos.

Mobilização Nacional

18 de Março de 2010


Ninguém nega que o País precisa de se mobilizar para enfrentar as dificuldades que atravessa.
O Governo anuncia o congelamento de salários e prémios em empresas do Estado, particularmente dos seus gestores, o mesmo prometendo para os membros do Executivo.
Na actual conjuntura, trata-se duma decisão inevitável e exemplar; mal seria se, quando se pedem sacrifícios, o exemplo não viesse de cima.
No entanto, para que seja justa, terá que ter em consideração os muitos trabalhadores que auferem rendimentos muito baixos. A estes, não só é imoral congelar salários, como é exigível que os aumentem para um nível mínimo de dignidade.
O mesmo se deve aplicar às reformas. Ainda há dias ouvi o candidato à Presidência da República, Dr. Fernando Nobre, defender que o limite mínimo das reformas públicas deveria ser fixado em €500,00 e o máximo em €5.000,00.
A exigência de pedir sacrifícios deverá ser uma boa circunstância para atenuar as escandalosas desigualdades que ferem a coesão nacional.
Porque falamos de mobilização para a poupança, estas medidas deverão ser complementadas com outras, tais como a racionalização e moralização da máquina do Estado, pondo cobro aos imensos gastos supérfluos e ociosos.
Porque são decisões difíceis, exigem vontade e coragem de todos os agentes políticos, sejam governo ou oposição.
Se forem reconhecidas como justas, se orientadas para fazer de Portugal um país mais equitativo, estou convicto de que os Portugueses, como sempre fizeram nos períodos difíceis da nossa História, saberão mobilizar-se.

Vamos Limpar Portugal

11 de Março de 2020


Os Antigos reconheciam determinados bens como “dádivas de Deus” porque, sendo essenciais para a sobrevivência da humanidade, são pertença de todos: os chamados Bens Comuns.Destes, os principais são a Água, Ar e Terra. Mesmo que alguns sejam hoje maioritariamente propriedade privada, como a Terra, por exemplo, nem por isso a comunidade deixa de ter responsabilidade pela sua preservação.
Com efeito, não é aceitável que, qualquer um, por ser proprietário dum terreno, nele possa cometer atentados ambientais.
Caminhamos para a ruína sempre que cada um individualmente se julgue com liberdade de, em benefício próprio, poder atentar contra os Bens Comuns.
Além da responsabilidade dos Estados, é aos cidadãos que compete a grande tarefa de zelar por aquilo que é de todos nós.
Individualmente, no nosso comportamento diário, temos imensas oportunidades de o fazer. No entanto, só através de acções colectivas esse trabalho se torna verdadeiramente eficaz.
É neste contexto que devemos participar no Projecto Limpar Portugal (PLP) programado para o próximo sábado.
O excelente artigo de Patrick Dias da Cunha publicado neste Jornal em 25 de Fevereiro é suficientemente esclarecedor. Congratulo-me com o trabalho já feito e reforço o apelo a uma grande participação.
A terminar, não resisto, no entanto, a esta citação:”A terra não é apenas algo que herdamos dos nossos antepassados; a terra é, sobretudo, algo que pedimos emprestado aos nossos filhos”.