12 de Agosto de 2010
Em Junho de 2006, o Secretário de Estado do Ordenamento do Território anunciou, com grande urgência, que, ainda nesse ano (2006!), arrancaria o cadastro nacional.
Tive oportunidade de então manifestar satisfação, porque, entre muitas vantagens, isso facilitaria a implementação das Zonas de Intervenção Florestal.
Apesar de não se detectar nenhum desenvolvimento na nossa região, sempre confiei que o cadastro estivesse a decorrer algures no país. Passados mais de quatro anos, não há notícias de qualquer avanço neste processo.
Actualmente não se sabe quem são os donos de mais de 20% do território!
Sendo esta a nossa realidade e sendo urgente fazer o ordenamento territorial, particularmente das áreas florestais, seria de esperar que o Governo desse prioridade a este assunto.
Indispensável é também que, na sequência do cadastro, se proceda aos registos nas conservatórias. A Governo deve estimular medidas para que, num prazo razoável e limitado a determinados valores, esse acto possa ser feito sem custas.
Acredito que será a uma boa motivação para que os pequenos proprietários rústicos possam fazer o registo.
Numa altura em que o país se consome na luta contra os incêndios, vem a propósito lembrar que este combate não poderá ser eficaz sem a concretização destas medidas.
Em Junho de 2006, o Secretário de Estado do Ordenamento do Território anunciou, com grande urgência, que, ainda nesse ano (2006!), arrancaria o cadastro nacional.
Tive oportunidade de então manifestar satisfação, porque, entre muitas vantagens, isso facilitaria a implementação das Zonas de Intervenção Florestal.
Apesar de não se detectar nenhum desenvolvimento na nossa região, sempre confiei que o cadastro estivesse a decorrer algures no país. Passados mais de quatro anos, não há notícias de qualquer avanço neste processo.
Actualmente não se sabe quem são os donos de mais de 20% do território!
Sendo esta a nossa realidade e sendo urgente fazer o ordenamento territorial, particularmente das áreas florestais, seria de esperar que o Governo desse prioridade a este assunto.
Indispensável é também que, na sequência do cadastro, se proceda aos registos nas conservatórias. A Governo deve estimular medidas para que, num prazo razoável e limitado a determinados valores, esse acto possa ser feito sem custas.
Acredito que será a uma boa motivação para que os pequenos proprietários rústicos possam fazer o registo.
Numa altura em que o país se consome na luta contra os incêndios, vem a propósito lembrar que este combate não poderá ser eficaz sem a concretização destas medidas.
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