Em Junho de 2006, o Secretário de Estado do Ordenamento do Território anunciou, com grande urgência, que, ainda nesse ano (2006!), arrancaria o cadastro nacional.
Tive oportunidade de então manifestar satisfação, porque, entre muitas vantagens, isso facilitaria a implementação das Zonas de Intervenção Florestal.
Apesar de não se detectar nenhum desenvolvimento na nossa região, sempre confiei que o cadastro estivesse a decorrer algures pelo país. Ao ler pequena notícia do Expresso do passado 14 de Março, vi quanto estava enganado. Aí se diz que, em Abril (2009!), o Governo vai abrir concurso para o cadastro nacional, cujos trabalhos arrancarão até ao Verão. Afinal passaram-se três anos sem nada se avançar, e, pior, parece não haver pressa, já que só para 2016 se prevê que esteja concluído.
Actualmente não se sabe quem são os donos de mais de 20% do território!
Sendo esta a nossa realidade e sendo urgente fazer o ordenamento territorial, particularmente das áreas florestais, seria de esperar que o Governo desse prioridade a este assunto.
Indispensável é também que, na sequência do cadastro, se proceda aos registos nas conservatórias. Repito-me: a Governo deveria tomar medidas para que, dentro dum prazo limitado, todos pudessem registar gratuitamente as suas propriedades, pelo menos até um determinado valor matricial.
Acredito que será a melhor motivação para que os pequenos proprietários rústicos possam fazer o registo.
Tive oportunidade de então manifestar satisfação, porque, entre muitas vantagens, isso facilitaria a implementação das Zonas de Intervenção Florestal.
Apesar de não se detectar nenhum desenvolvimento na nossa região, sempre confiei que o cadastro estivesse a decorrer algures pelo país. Ao ler pequena notícia do Expresso do passado 14 de Março, vi quanto estava enganado. Aí se diz que, em Abril (2009!), o Governo vai abrir concurso para o cadastro nacional, cujos trabalhos arrancarão até ao Verão. Afinal passaram-se três anos sem nada se avançar, e, pior, parece não haver pressa, já que só para 2016 se prevê que esteja concluído.
Actualmente não se sabe quem são os donos de mais de 20% do território!
Sendo esta a nossa realidade e sendo urgente fazer o ordenamento territorial, particularmente das áreas florestais, seria de esperar que o Governo desse prioridade a este assunto.
Indispensável é também que, na sequência do cadastro, se proceda aos registos nas conservatórias. Repito-me: a Governo deveria tomar medidas para que, dentro dum prazo limitado, todos pudessem registar gratuitamente as suas propriedades, pelo menos até um determinado valor matricial.
Acredito que será a melhor motivação para que os pequenos proprietários rústicos possam fazer o registo.
