Poder Local

20 de Maio de 2010


Porque hoje se comemora o Dia da Autonomia do Poder Local, vem a propósito abordar algumas questões relacionadas.
O 25 de Abril de 1974,é sempre bom lembrá-lo, tornou possível a Democracia em Portugal.Com ela, o Poder Local foi a grande conquista e um forte contributo para a sua consolidação.
Reconheço, no entanto, que as expectativas relativas à sua prática ainda estão aquém do que seria desejável e necessário.
Na verdade, porque mais próximos das pessoas e da realidade, seria expectável que a vivência da Democracia nos Órgãos Autárquicos fosse diferente e melhor do que no Poder Central. Enquanto para este votamos quase sempre em representantes e programas que conhecemos mal, quando escolhemos Autarcas, temos mais possibilidades de os conhecer.
Em teoria é assim, no entanto e infelizmente, muitas vezes isso não acontece.
O mal começa logo quando os Partidos, muitas vezes apenas preocupados em ganhar mais uma Câmara, propõem nomes mais ou menos mediáticos, mas sem qualquer ligação ou conhecimento do Concelho; agrava-se sempre que factores ideológicos e partidários se sobrepõem às preocupações e necessidades das pessoas.
Porque o desenvolvimento sustentado do Concelho deve ser o primeiro objectivo de qualquer bom Autarca, exigem-se dos candidatos, além do necessário conhecimento das realidades locais, qualidades de gestão, coordenação, iniciativa e muito empenhamento.
Seria desejável que os partidos ou grupos de cidadãos, ao proporem os seus candidatos para a Autarquia, valorizassem mais o passado e obra dos propostos do que as promessas ou mediatismo.
Serei idealista, mas sou dos que acreditam e defendem que o Poder Local reúne boas condições para o exercício da Democracia Participativa, ou seja, um espaço onde os cidadãos, através das suas várias associações representativas, sejam chamados a participar: reforçaria a legitimidade e autonomia do Poder Local.

Solidariedade Global

13 de Maio de 2010


Três grandes flagelos afectaram a humanidade ao longo dos séculos: Fome, Epidemias e Guerras.
Porque tivemos a sorte de nascer e viver numa região do Globo onde, apesar de tudo, a inteligência dos homens domina ou minimiza estas calamidades, muitas vezes ficamos indiferentes ou resignamo-nos perante o sofrimento daqueles que ainda as suportam.
No entanto, temos todas as razões para nos inquietarmos.Mesmo que não fosse por solidariedade, a nossa segurança e tranquilidade já seriam motivos suficientes.
O desenvolvimento e justiça social dos povos mais atrasados e pobres devem ser preocupação dos países mais ricos.
Particularmente na Europa, são cada vez mais frequentes os relatos da chegada de emigrantes clandestinos nas condições mais desumanas e que aqui procuram a sobrevivência.
Se as principais vítimas são sempre os imigrantes, não é menos verdade que este “assalto”cria problemas e responsabilidades aos países procurados.
Quero com isto dizer que os problemas são comuns e ninguém lhes pode ficar indiferente.
Incompreensões, egoismos e preconceitos são factores explosivos que a todo o momento ameaçam a estabilidade mundial.
O fosso, cada vez maior, entre ricos e pobres acabará por desencadear reacções compreensíveis, mas perturbadoras.
Para bem da Humanidade é urgente praticar políticas justas de cooperação internacional que permitam a todos os povos viver sem fome, com acesso à saúde e sem guerras.

Aprender com a Crise

6 de Maio de 2010


No País, como nas famílias, quando se gasta mais do que se produz, ou se passa mal ou recorre-se ao crédito.
A situação agrava-se quando se entra na rampa de pedir empréstimos para pagar outros mais antigos: conduz ao abismo, ao desespero.
Duma ou outra forma, todos temos noção do que isto representa numa família.Pois com os Estados é a mesma coisa, sendo que as consequências são mais graves, na medida em que, afectando comunidades maiores e diversas, mais facilmente geram desordem e anarquia.
Vivemos uma situação de crescente défice, com simultâneo aumento de desemprego e queda na produtividade.As consequências poderão ser graves.No entanto, há soluções para minimizar os efeitos da presente crise e há sobretudo respostas alternativas que possibilitam uma vida mais sustentável.
Uma das primeiras coisas a fazer é ajustar o nível de vida à realidade e fazer de Portugal um país mais justo e equilibrado. Se há pessoas a viver no limite da sobrevivência, ainda há muita gente a gastar e a viver à tripa- forra e a quem tem que se exigir solidariedade.
A isto acresce a obrigatoriedade dos governantes darem prioridade a investimentos que criem emprego e produzam riqueza. Há muitos pequenos investimentos absolutamente necessários, que oferecem estas garantias. Incentivar a pequena agricultura, incluindo pecuária e artesanato, melhorar as acessibilidades, apoiar os sectores sociais e actividades culturais, são apenas alguns exemplos.
Mais justiça social, melhor aproveitamento dos nossos recursos naturais e uma real preocupação com os valores patrimoniais contribuirão para que Portugal se torne mais equitativo e menos dependente.

Impostos

29 de Abril de 2010


Criar ou aumentar impostos é a solução mais imediata e fácil a que muitos governantes recorrem sempre que surgem dificuldades financeiras.
Seria desejável que as crises estimulassem melhores respostas.
Infelizmente, e mais uma vez, não é isso que acontece.
A maioria dos portugueses contribuintes, sente-se injustiçada. Além de muitas vezes os impostos não serem ajustados aos reais rendimentos, de não serem controlados (ainda há muita gente a fugir), os pagantes sentem-se frustrados pelo mau uso dos seus impostos.
Para justificar a carga fiscal dos Portugueses, ouve-se dizer muitas vezes que há países onde se paga muito mais. É verdade: acontece em países mais ricos e desenvolvidos, particularmente os nórdicos. A diferença é que, para além de nesses países existir uma política fiscal mais equitativa, Suecos e Finlandeses, por exemplo, beneficiam de bons sistemas de saúde e educação e têm a garantia duma segurança social digna.
Infelizmente os Portugueses não podem dizer o mesmo. Daí que se compreenda um sentimento de revolta e frustração perante os impostos.
A legitimidade dum qualquer governo para cobrar impostos é proporcional à justiça com que o faz e os redistribui.
Enquanto os governantes não demonstrarem vontade política para criar um sistema fiscal equitativo, os contribuintes têm todas as razões para se sentirem injustiçados e enganados.

A Água é Bem Comum

22 de Abril de 2010


Pela complexidade que a envolve, já aqui defendi as Autarquias não podiam “lavar as mãos”e deixar a gestão das águas à responsabilidade de Comissões ou Ligas de Melhoramento, como ainda acontece em alguns concelhos da nossa região.Reafirmo-o, cada vez com mais convicção.
Porque falamos dum bem essencial mas escasso, o Estado tem a obrigação de garantir a sua gestão com o maior rigor.
Hoje pretendo abordar esta questão por outra vertente.
Já a lei romana, 500 anos antes de Cristo, estabelecia:”pelas leis da natureza, estas coisas são comuns a toda a humanidade: o ar, a água, o mar e consequentemente a beira-mar”.
Há quem defenda, e parece ser aceite pelos nossos partidos maioritários, que a empresa pública Águas de Portugal deve abrir-se à Bolsa, e, por consequência, poder ser entregue a interesses privados.
É óbvio que as empresas privadas têm como objectivo os lucros.Por isso mesmo, quando falamos de bens essenciais para todos não podemos aceitar que a sua gestão fique condicionada pelos ganhos.
A Água é indispensável para a sobrevivência da humanidade.A sua gestão não pode ser entregue a privados; sendo-o, corre-se o risco de sacrificar a preservação, qualidade, distribuição e custos à lógica do mercado.
Aliás, há um exemplo recente bem esclarecedor: A Câmara de Paris, uma das primeiras, há muitos anos, a entregar a gestão das águas a empresas privadas, está já a remunicipalizar este serviço, porque quer melhor gestão e, sobretudo, melhor qualidade, com custos controlados e estáveis.Os constantes aumentos têm criado grandes problemas sociais.
Há estudos em França que revelam que a água gerida por privados é 33% mais cara.
Em Portugal, sempre atrasados, mas sem aprender, há quem queira cometer os erros que outros já estão a corrigir.
Concluo: a Água, porque é o principal bem comum da humanidade, só pode ser gerida numa perspectiva de serviço público.

A Propósito Dum Bom Livro

15 de Abril de 2010


Interessado pelas causas do Regionalismo e escrevendo num Jornal que se orgulha de ser o Semanário da Região, não poderia deixar de me referir ao trabalho de Maria Beatriz Rocha-Trindade “A Serra e a Cidade -O Triângulo Dourado do Regionalismo”, prefaciado por João Alves das Neves. Publicado já em finais do ano passado, só agora tive oportunidade de o ler.
Quem acompanha o movimento regionalista, particularmente nos concelhos de Arganil, Góis e Pampilhosa da Serra, deve conhecer esta obra.
Não cabe aqui uma análise, ainda que resumida; isso é feito, e muito bem, por João Alves das Neves.
Refere a autora que o livro traduz “um empenhado interesse pelas Gentes da Serra”.O facto de não ter origens na região (é Algarvia), tem a vantagem de nos apresentar um trabalho académico desapaixonado e objectivo, despido da natural emotividade de quem vive por dentro o regionalismo.
Acompanhando com curiosidade e orgulho a saga dos regionalistas ao longo de tantos anos, interessou-me particularmente a “reflexão prospectiva sobre o futuro do Regionalismo”.
Se os números relativos ao despovoamento são muito preocupantes, a forma como as pessoas, ainda que fisicamente afastadas, se têm sabido organizar e manter solidárias na defesa das suas terras, deixa-nos acreditar que o movimento regionalista será sempre uma voz essencial no diálogo com as entidades oficiais, particularmente as autarquias.
Escreve Rocha-Trindade:”Beneficiando do empenhamento dos seus membros, do seu conhecimento das realidades locais e da representatividade que lhes é unanimemente reconhecida, os Regionalistas da Serra poderão contribuir poderosamente para a identificação e localização dos problemas regionais e para afirmação e reforço das prioridades a atribuir às correspondentes soluções”.
Sendo eu um convicto defensor dos movimentos cívicos, cada vez mais necessários no diálogo com os poderes políticos, vejo no regionalismo, através das suas Comissões e Associações, um meio de praticar cidadania e reforçar a democracia participativa

José Mattoso em Coja

08 de Abril de 2010


A quando da inauguração da sede da Junta de Freguesia de Coja,em Novembro de 1993,José Mattoso,oriundo do Pisão, proferiu uma brilhante conferência,em boa hora editada pela Junta, com a colaboração da Editorial Moura Pinto.Recomendo a leitura ou releitura (encontra-se disponível na Biblioteca Alberto Martins de Carvalho em Coja).
Decorridos estes anos, é notável a sua oportunidade.Em 1993 disse José Mattoso:
“Ao contrário do que acontecia no tempo dos nossos avós, dificilmente se acredita que o dia de amanhã seja muito melhor que o de ontem.Esperam-se no futuro restrições sérias às condições económicas da vida da maioria dos habitantes, olha-se com apreensão para o dia de amanhã...”
E acrescentava:”Para os que têm menos sucesso individual a sua única defesa consiste em unirem-se e apertarem os laços comuns...Insisto na necessidade de fomentar um espírito de entreajuda e de cultivar a consciência de que uma comunidade de moradores só pode subsistir se transmitir aos vindouros um espírito de coesão.”
Porque falava para os cojenses, acrescentou:”Faço votos para que os habitantes desta freguesia de Coja saibam procurar os caminhos do futuro, e se saibam organizar para melhorarem as suas condições de vida...”
Quem diria melhor nestes temos de crise?