As Autarquias e a Crise

18 de Junho de 2009

A propósito da crise, afirmava há tempos o Presidente da Associação Nacional de Municípios:”não acredito em respostas centrais para problemas locais”.Julgo entendê-lo, porque, na mesma ocasião, também disse que o Governo devia consultar as autarquias para enfrentar e ajudar a delimitar a crise.
Se esta, pelas causas e dimensão, exige respostas globais, logo, não ao alcance de um só país e muito menos duma qualquer autarquia, não poderá isso ser pretexto para baixar os braços ou ficar inerte.
É tempo de acção: cada um de nós, à sua medida, tem o dever de fazer alguma coisa, particularmente as autarquias. Porque conhecedoras das realidades locais, têm que ser as primeiras a dar respostas concretas.
Existem alguns bons exemplos. Um deles é o vizinho concelho de Mortágua. Atento às preocupações das pessoas e empresas, no Orçamento de 2009 definiu 18 medidas de apoio às famílias e incentivo às empresas. Destas, merecem-me particular destaque: isenção de taxa de construção para jovens casais; isenção de 50% das taxas devidas nos processos de reconstrução e reabilitação de edifícios degradados; redução de 50% do IMI; empresas que se instalem no concelho e criem, no mínimo, cinco postos de trabalho ficam isentas de taxa de edificação; nos estabelecimentos públicos de ensino o prolongamento de horário será gratuito…Enfim, são alguns apoios e incentivos que revelam preocupações sociais e são um excelente sinal e exemplo.
Nestes tempos de agruras, é disto que precisamos e esperamos de quem detém poder.
A prioridade tem que ser poupar no que é supérfluo (e então agora, com eleições à vista!) para concentrar apoios naquilo que possa manter e incentivar trabalho para todos.

O Desemprego

11 de Junho de 2009

É a mais grave consequência da crise.Quando falta trabalho, não há dinheiro,desaparece a auto-estima e fica aberto caminho à violência social.
Preocupa o que se passa por todo o mundo:na China regressam aos campos milhões de desempregados,nos Estados Unidos da América são mais de oito milhões,em Espanha ultrapassam os quatro milhões (duplicou nos últimos 18 meses),na Alemanha e França os números também são muito preocupantes.
Naturalmente,Portugal não podia escapar a esta desgraça.Os últimos dados oficiais indicam números próximos dos 500.000 desempregados;inquietantes, atendendo à nossa dimensão.
O pior é que,como tudo indica,a situação tende a agravar-se.
Se é inegável que a crise gera desemprego,também há razões para desconfiar de que alguns patrões se estão a aproveitar desta conjuntura para fazerem despedimentos sem qualquer justificação.Este procedimento é criminoso e deverá ser devidamente penalizado.
Sendo o desemprego uma calamidade social, os governos têm que lhe dar a melhor atenção. Até agora vamos sabendo de medidas relativas a subsidios;acontece que o problema não se resolve assim(até porque eles não duram sempre) .É necessário investir em decisões que criem emprego.
Para evitar piores consequências , a sociedade tem que resolver o problema do desemprego.Desde logo, procurando as causas.
Parecendo evidente que foi o sistema vigente que nos conduziu à actual situação,talvez seja ocasião para procurar novos e melhores caminhos que nos levem a encarar o trabalho como bem essencial para a dignidade humana.

Crianças Agredidas

4 de Junho de 2009

É na infância que se estrutura a personalidade do adulto;daí a importância de tudo quanto acontece nesta fase da vida.
Porque hoje é o Dia das Crianças Vítimas de Agressão parece-me ser um bom pretexto para reflectir um pouco acerca desta repugnante realidade.
Desde sempre a criança foi vítima de vários tipos de agressão.Se até ao séc.XVIII era pouco valorizada e até mesmo desrespeitada, a verdade é que, ainda hoje,todos os dias nos chegam notícias de acções violentas contra as crianças.
De acordo com dados da Unicef a cada hora morre no mundo uma criança vítima de agressão; o mais chocante é que,segundo a mesma fonte,80% destes actos são provocados por familiares.
Não encontro palavras para expressar a minha repugnância por esta realidade,mas,porque ela acontece,há que reflectir e encontrar respostas.
Há vários tipos de violência a que as crianças estão expostas:física,sexual,psicológica,social e económica,entre outras.
Sem desculpabilizar os agressores,temos que assumir que a resposta eficaz para este problema terá que envolver cada um de nós,as famílias e toda a sociedade através dos seus vários serviços e instituições.
A criança tem direitos que devem ser respeitados e defendidos.Esta missão não é exclusiva dos pais,envolve toda a comunidade.
Está demonstrado que é nas famílias mais destruturadas que estes crimes acontecem com mais frequência.Pobreza,desemprego,alcoolismo,falta de valores educacionais e culturais são factores de risco.Há que actuar nestas áreas e envolver toda a comunidade nesta luta,quanto mais não seja através da denúncia.Com o nosso silêncio acabamos por ser cúmplices desta inqualificável cobardia que é a agressão às crianças.

Somos Todos Responsáveis

28 de Maio de 2009

A pretexto das mais diversas questões é vulgar ouvir-se:”o Governo não faz...eles...ninguém faz nada...”Sempre os outros;poucas vezes nos interrogamos acerca do que individualmente podemos e devemos fazer .
Sem minimizar as responsabilidades do Estado,a verdade é que ele será melhor ou pior consoante as pessoas exerçam ou não a plenitude dos seus direitos e deveres.
Pretendo dizer que o contributo individual é essencial para um Portugal melhor.
Parafraseando Kennedy,em qualquer momento da nossa vida e sempre que exigirmos do Estado, cada um de nós se deve questionar acerca do que pode e deve ser a sua cooperação.
E nem sequer se pede que façamos grandes coisas:apenas que sejamos solidariamente responsáveis no nosso dia a dia.
Vivemos em comunidade e dependemos uns dos outros.Enriquecemo-nos com o convívio e bom ambiente que construirmos à nossa volta:a sociedade será consequência dos nossos pequenos actos individuais.Aproveitando a circunstância de hoje se comemorar o Dia do Ambiente deixo aqui um pequeno exemplo/desafio das pequenas coisas que podemos fazer:Se eu,os meus vizinhos e todos os outros mantivermos limpas as nossas testadas,teremos as nossas ruas mais limpas,aldeias mais lindas e, afinal,um país mais saudável

RIVALIDADES CASEIRAS

21 de Maio de 2009

Queixam-se algumas pessoas que há excesso de associações em muitas das nossas terras.Salvo melhor opinião, não partilho dessa preocupação.
Reconhecendo que vai sendo mais difícil encontrar pessoas disponíveis para as manterem activas,ainda assim, eu penso que o problema não está na quantidade desses movimentos,mas sim na mentalidade das pessoas.
É saudável a coexistência de várias e diversas associações,sejam elas recreativas,desportivas ou culturais;cada uma terá os seus meios e objectivos; mal existirá quando,em vez de se complementarem, se combatem.
Parafraseando Miguel Torga,direi que em arte e cultura não pode haver adversários;deverá haver sim o esforço de cada criador(associação) para transformar para melhor o meio em que está inserido.
Daí que o prejuízo não venha da diversidade;pelo contrário ,é com ela que se sai mais enriquecido.
Precisamos da conjugação de iniciativas e esforços: é eficaz e revela inteligência.
Custa-me a entender que numa mesma terra,freguesia ou concelho,possa haver rivalidades entre Bombeiros e Filarmónicas,entre Ranchos e Tunas ,por exemplo,particularmente se provocadas por invejas.
Mais incompreensível se torna, quando sabemos que,por norma,quem preside a estas associações são pessoas empenhadas e altruístas.

Abandono de Idosos

14 de Maio de 2009

Há pouco tempo, o presidente da Confederação Nacional das IPSS,Pe Lino Maia,denunciava que há cada vez mais casos de abandono de idosos nos hospitais,realçando que estas situações eram mais frequentes nos centros urbanos e entre famílias com mais posses económicas.
Noutra ocasião,também recente, o Bastonário da Ordem dos Médicos alertava para o facto de haver administrações hospitalares,obedecendo a uma lógica meramente economicista, que estavam a pressionar os médicos para libertarem camas ocupadas por idosos.
A esta realidade mais mediática junta-se uma outra,não menos grave,mas quase sempre escondida: o abandono,negligência e maus tratos a que muitos idosos são sujeitos no seio das suas próprias famílias.Destas situações não há estatísticas(a OMS aponta para números à volta dos 6%) porque são sofridas entre paredes e,na maioria dos casos,sem denúncias.
Chegados aqui,pergunta-se:Quem se preocupa com os idosos?
Qualquer dos casos é revoltante e exige respostas.Desde logo do Estado a quem compete proteger a terceira idade através de políticas sociais de apoio e protecção ao idoso;mas também das famílias, da sociedade no seu conjunto e de cada um de nós.
Nenhum Governo sério pode permitir que os interesses economicistas retirem dignidade ao idoso.
As famílias que por egoísmo fogem às suas responsabilidades têm que ser denunciadas e responsabilizadas.Nada pode justificar o abandono,negligência ou maus tratos.
A sociedade em geral deve estar atenta e empenhada neste problema.
Cada um de nós deve sentir-se responsável,mais que não seja por omissão, na denúncia de casos conhecidos.

SOPA E LAGOSTA

7 de Maio de 2009


A pretexto da tão falada crise, todos falam da necessidade de fazer sacrifícios.
Se é coisa a que a grande maioria dos portugueses já está habituado desde há muito, também é verdade que há pessoas para quem isso é uma tragédia.
Na realidade, os sacrifícios não são o mesmo para todos.
Se uns, como alguém dizia com graça:”antes da crise já comiam sopa e agora, com a crise, continuam a comer sopa”, outros haverá para quem é uma tragédia ter que comer agora menos lagosta.
Sempre que se exigem sacrifícios, as grandes vítimas são quem menos os pode e deve fazer. E porquê? A razão principal está no sistema social e tributário injusto e corrupto. Se todos pagássemos impostos proporcionalmente aos rendimentos, os sacrifícios não só seriam menores, mas principalmente mais justos.
Por outro lado, para que os cidadãos possam compreender e aceitar os sacrifícios pedidos, é indispensável que políticos, sobretudo os governantes, dêem exemplo e garantia de que eles se justificam e valerão a pena. Desde logo, eles próprios acabando com despesas supérfluas e muitas das regalias inerentes à função; depois, defendendo e praticando políticas de rigor, seja nos investimentos, no controlo do desperdício, seja sobretudo no combate à fraude e corrupção.
Se temos que fazer sacrifícios, que eles sejam proporcionais e aproveitados para fazer de Portugal um país socialmente mais justo.